A população guarabirense critica e a procuradoria tenta justificar o inexplicável sobre os aumentos de salários em meio a pandemia do COVID-19, por Lívia Serafim


Conforme o último boletim da prefeitura da cidade, já são 1.015 casos confirmados e 19 óbitos por Covid-19, mesmo em meio ao número exorbitante de casos em Guarabira alguns fatos tem aumentado a crise econômica, de saúde e social da cidade.
De forma inusitada, nesta terça-feira (09/06) do decorrente ano, a mesa diretora da Câmara de Vereadores, aprovou um aumento exorbitante dos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura. Com a aprovação do texto, os novos salários que passarão a vigorar a partir de 2021 serão os seguintes: Prefeito: de R$ 18 mil para R$ 25 mil, Vice-prefeito – de R$ 9 mil para R$ 12,5 mil, Secretários – de R$ 4.600 mil para R$ 7,5 mil e Vereadores – de R$ 7,5 mil para R$ 10 mil.
O reajuste, aprovado por oito votos favoráveis (Júnior Ferreira, Lula das Molas, Michel do Empenho, Saulo de Biu, Michelle Paulino, Raimundo Macedo, Zé Ismai e Wilson Filho) e quatro contrários (Neide de Teotônio, Renato Meireles, Renato Toscano e Tiago Justino). Apenas o presidente da Casa Osório de Aquino, Marcelo Bandeira (PDT), que só votaria em caso de empate. Uma segunda votação deve ocorrer na próxima sexta-feira (12).
Mediante críticas da população guarabirenses, no dia de hoje (11/06) a Câmara justificou por meio de nota a legalidade dos subsídios aprovados para prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores, uma vez que estes estariam congelados a 8 anos, ou seja, desde 2013. Conforme ainda a Procuradoria da Câmara em sua justificativa, explica: “É preciso esclarecer que, em relação aos salários dos vereadores em todo o Brasil, a CF/88 define o limite máximo do valor do subsídio de acordo com o número de habitantes do município e estabelece também que o total das remunerações de todos os vereadores não pode ser maior que 5% da receita do município, e a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da sua receita em folha de pagamento, sendo o subsídio do Vereador baseado no salário do Deputado Estadual, tudo conforme determina a lei federal, onde o município de Guarabira-PB se enquadra em “Mais de 50 mil até 100 mil”, tendo como referência o limite de 40% (quarenta por cento) do valor do deputado estadual”.
Mediante a tantas justificativas, fica o desconforto da população que angustiada com o crescente desemprego, com a falta de auxílio para manutenção da saúde, falta de assistência aos vulneráveis, a ausência de um comitê de crise para Covid-19, ausência de leitos hospitalares, falta de auxílio aos artistas, pequenos comerciantes e feirantes, nos deparamos em meio a mais um dilema, este promovido por nossos representantes.
Ante a este contexto tão incerto, só nos resta acreditar que o Prefeito em exercício Marcos Diogo, aceite o clamor popular e vete a proposta que está tramitação e promova o congelamento dos salários, por acreditarmos que a preocupação está para com o povo e não para com o bolso.

Lívia Serafim: Pedagoga e mestre em formação de professores

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