Prefeitura de GBA cria comitê de crise e exclui Ministério Público e OAB

O prefeito em exercício Marcus Diogo (PSDB) criou um comitê de crise para gerenciar as medidas a serem tomadas no âmbito municipal no combate ao coronavírus.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o comitê de crise será composto pelas seguintes entidades e órgãos:

Prefeito,
Secretário Municipal de Saúde,
2 representantes da vigilância epidemiológica,
Secretário de Indústria e Comércio
Procuradoria Jurídica do município,
um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarabira,
um representante da Associação Comercial de Guarabira,
dois representantes do Sebrae
e dois representantes da Câmara dos Vereadores

Como existente em outras cidades, como em Patos, o prefeito de Guarabira excluiu a participação da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública, limitando-se apenas a compor o comitê de crise, em sua maioria, por empresários.

Um comitê parecido decidiu, em abril, sobre a reabertura do comércio, com a participação dos vereadores Tiago do Mutirão e Junior Ferreira. No início de maio, contudo, o Ministério Público recomendou o fechamento e entrou com ação contra o município.

Desde então, o Ministério Público tem atuado para conter o avanço do coronavírus na cidade. Na última ação, após recomendar a suspensão da feira e não ter sido acatado pelo prefeito interino Marcus Diogo, entrou com ação na justiça, o que pode justificar a ausência do Ministério Público na composição do comitê.

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